Série estabelecimentos: PPCI em escolas
Por fim, estamos na última semana da série de curiosidades e possibilidades sobre o PPCI. Para ler o primeiro texto sobre hotéis, clique aqui, o sobre lojas e restaurantes, clique aqui. Nessa semana vamos para outro ramo: a educação. Este documento é muito importante para o funcionamento de lugares como escolas, universidades e cursos em geral, com grande fluxo de pessoas.
Para saber mais sobre o Projeto de Prevenção em condomínios e casas, clique aqui, mas agora seguiremos a outros lugares. Começando, relembramos que, para identificar a necessidade de cada edificação, o CBM utiliza 3 parâmetros: Função, Número máximo de ocupantes por área e Altura. Afinal, cada um destes precisa ser considerado em conjunto com os outros para entendermos bem a situação de cada imóvel.
PPCI EM ESCOLAS
Escolas é uma categoria muito ampla, desde pré-escolas e universidades a cursos capacitantes e pré-vestibulares, e há muita variação no funcionamento deles. Assim, para efeitos da Classificação da Edificações e Áreas de Risco Quanto à Ocupação a E “educacional e cultura física” possui 6 subdivisões. Desta forma, vamos focar na Escola em geral e apontar casos específicos. Independentemente do tamanho, função ou construção, todas precisam do documento.
Em casos de escolas públicas, o contato com o CBM não é direto, mas para instituições privadas está é uma responsabilidade da escola. Especialmente por haver uma grande concentração de pessoas, a evacuação ordenada em emergências é uma necessidade, e o PPCI é a melhor forma de organização.
Proteção ativa
Começando pela presença de um Brigadista Incêndio, esta é uma grande diferenciação dos locais anteriores. O curso de brigadista pode ser feito presencial ou virtualmente e em alguns locais há uma modalidade principalmente a professores e coordenadores. Desta forma, é possível cumprir a exigência mínima de um brigadista escalado para locais com menos de 90m de altura e 2 para locais maiores. Brigadistas Profissionais não são necessários em locais com menos de 30m, e ainda estão isentos em centros de línguas, pré-escolas e centros de educação religiosa.
Outro ponto importante são os sistemas de detecção e aviso. Mesmo que o Sistema de Detecção de Incêndio seja uma obrigatoriedade para locais com mais de 30m, os Sistemas de Alarme o são para todos. Da mesma forma, os Chuveiros automáticos se restringem a esta categoria de altura.
Um último detalhe são os controles de fumaça e gases para alturas maiores que 60m.
Proteção passiva
Começando pelo PSIE, ou plano de emergência contra incêndio, que é um documento que deve ser elaborado por um profissional habilitado. Ele leva em consideração alguns tópicos, como a localização e os seus arredores, a sua ocupação e características de funcionamento para dimensionar as necessidades. Além destes, fatores como a forma e materiais da construção, fluxo de pessoas, e riscos inerentes a atividade são levados em conta. Estes planos devem ser amplamente divulgados aos ocupantes, por meio de panfletos, vídeos ou palestras em treinamentos de formação. Mais do que isto, eles devem ter uma cópia em de fácil consulta em algum lugar de fácil acesso.
Enquanto formas de já no projeto podermos garantir esta segurança, temos três pontos de destaque. Primeiramente, temos o reforço necessário no projeto estrutural que é tão batido que deve ser feito em qualquer situação. Mas além deste, um ponto de acesso a viaturas, no caso até pelas vagas de estacionamento, é uma exigência. Finalmente, o Controle de materiais de revestimento evita a produção excessiva de fumaça e alastramento do fogo nos piores casos.
No projeto, além disto devemos também identificar e organizar de forma coesa os equipamentos de controle de suspenção e as facilitações para o abandonamento. Afinal, não é por acaso que os extintores e hidrantes sejam a principal demanda para este tipo de projeto. Mais do que a sinalização básica de emergência, devem ser identificadas em plantas fotoluminescentes nos corredores, já que a evacuação em larga escala deve ser prevista. Da mesma forma, é preciso que as saídas de emergência estejam regularizadas e com a devida sinalização.
Por que manter um PPCI em escolas?
É um dever da instituição favorecer e priorizar a segurança dos seus alunos e frequentadores, assim o PPCI em escolas é um documento essencial.
Mas mais do que um plano único, é preciso lembrar que o PPCI é um projeto atualizável com o tempo. Sempre que os Bombeiros notificarem, é preciso fazer uma revisão do material montado e no que precisa ser adaptado, para manter o local seguro. Caso os responsáveis demorem muito para as fazer, serão cobradas multas e em alguns casos o alvará poderá ser perdido.
Para mais informações, clique aqui e veja a lei do assunto na integra.
Assim, os responsáveis têm dois anos a partir da data da aprovação do PPCI para instalar as medidas exigidas e, dessa forma, obter o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI).
Para este tipo de serviço, é preciso que os profissionais atribuídos para elaboração do projeto sejam de confiança e qualidade. Especialmente em estabelecimentos como estes que têm várias especificidades. Por isso, nós do EPEC estamos preparados para cumprir as demandas destes projetos em toda Santa Catarina.
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