Para a realização de reformas em condomínios é necessário planejar antes de executar para que não haja problemas. Por isso, a organização antes da execução é primordial para uma boa obra. Dessa forma, podemos percorrer as seguintes etapas para a precaver de ocorrer problemas posteriores.
Antes de tudo, para realizar reformas em seu condomínio, deve-se analisar cada detalhe de cada patologia e, a partir disso, organizar um plano de reforma. Desta forma, sua reformar será realizada da melhor maneira possível, evitando que estes problemas voltem a surgir posteriormente.
Fora o plano de reforma, alguns outros detalhes também são importantes, dos quais serão abordados neste texto.
Normas para reforma
Código Civil. Fonte: Síndiconet
Conforme dito anteriormente, o primeiro passo é analisar as normas de reforma no condomínio, procurando de preferência os artigos 1.341, 1.342 e 1.343 do Código Civil, Capítulo VII – Do Condomínio Edilício que abordam o tema. Falando especificamente sobres estes artigos do Código Civil, eles visam:
- Art. 1.341: Como deve ser feita a validação das obras com o condomínio.
- Art 1.342: A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes,
a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços
dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns,
suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns. - Art. 1.343: A construção de outro pavimento, ou, no solo comum, de outro edifício,
destinado a conter novas unidades imobiliárias, depende da aprovação da unanimidade
dos condôminos.
Além disso, você também precisa pesquisar sobre a convenção condominial e regimento interno do condomínio. Sabendo destes elementos ficará mais prático conferir indicações relacionadas ao assunto, como os dias e horários em que é permitido fazer barulho.
Validação com assembleia
Assembleia de condomínio. Fonte: Condominizando
Ademais, antes de passar para a parte da execução, a obra deve passar por aprovação pela assembleia. Então, dependendo da especificação da obra, ela deve passar por quóruns diferentes, que são:
- Caso seja necessária para o condomínio, é preciso passar por votação somente se o valor da reforma for elevado.
- Se for útil para o conjunto residencial, é necessário que a maioria da assembleia vote a favor para ser aprovada.
- No caso das obras voluptuárias (embelezamento) é obrigatório ter 2/3 dos condôminos presentes na assembleia.
- Já para os casos emergenciais, tal como as que prejudicam a infraestrutura que possa ocasionar perigo à vida dos moradores, o síndico não precisa da aprovação da assembleia.
Financeiro e jurídico
Visto que é essencial analisar o orçamento de no mínimo três empreiteiras diferentes, fazer a escolha de qual é a que mais se encaixa nos padrões necessários para a reforma.
Outro ponto importante é a prevenção dos possíveis custos que possam ocorrer com uma reforma emergencial. Em resumo, uma manutenção preventiva é uma ótima pedida para prevenir os prováveis problemas em seu condomínio.
A princípio, a divisão de despesas deve ser consultada a convenção do condomínio para ver quem paga ou como deverá ser feita a partilha das despesas. Se não houver indicações, a partilha deve ser feita de acordo com a fração ideal de cada unidade.
Outro ponto importante é a comunicação com os condôminos. Por isso, avise que estarão acontecendo as obras no condomínio, principalmente os horários de execução e o tempo que vai levar.
Além disso, prestar atenção durante a leitura do contratado antes de assiná-lo. Então, pesquise a empresa que será contratada, tendo a referência de outras e se eles são profissionais.
Em conclusão, podemos ter uma visão de como obter planejamento adequado das reformas do seu condomínio. Se você tem interesse em saber mais sobre planejamento de reformas clique aqui.
Como anteriormente dito, a pesquisa para a contração de uma empresa profissional é primordial para o sucesso da reforma. Por isso, o EPEC é uma ótima escolha para o passo-a-passo de acompanhamento da obra, fazendo as análises da obra e mantando o síndico a par do que acontece. Sempre com excelência e qualidade!