A regularização do imóvel residencial e comercial é de extrema importância, tanto na sua construção quanto em alguma reforma. Por isso, listamos 4 perguntas chaves para você entender tudo sobre regularização!
O que é a regularização da construção?
Nada mais do que um projeto feito com o fim de tornar a edificação reconhecida na prefeitura da sua cidade. O projeto deve ser feito respeitando as normas da Lei de Zoneamento e do Código de Obras e Edificações.Preciso regularizar?
Se sua casa não está regularizada é como se ela não existisse para a prefeitura, assim como o terreno. Caso a fiscalização bata na sua porta, você deverá pagar uma multa bem salgada por não estar regularizado e o valor pode chegar a 4 vezes o valor da regularização! Dessa forma, a atenção deve ser redobrada para imóveis comerciais, uma vez que, pego pela fiscalização de forma clandestina, o local pode ser interditado e fechado. Você pode ver outros motivos no link: vou fazer um post a respeito mas é pra sair depois deste.Como é feita a regularização a edificação?
A regularização é feita através de profissionais capacitados e credenciados no CREA que realizam o projeto do imóvel, respeitando todas as normas da Lei de Zoneamento e do Código de Obras e Edificações. Em alguns casos é preciso realizar também o registro do terreno no cartório, a inscrição do imóvel na prefeitura e adquirir o habite-se na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.Quanto custa para regularizar?
Como cada caso é um caso, é difícil estimar com precisão, são diversos fatores que levam ao valor total, tais como: projetos, planta, imposto sobre serviço, certidão negativa de débito, materiais, dimensão da área construída e outras certificações. De modo geral, o custo varia entre R$ 1.000 e R$ 7.000, sempre de acordo com os processos necessários.Conclusão
Portanto, é importante compreender a necessidade de regularizar qualquer tipo construção ou reforma no terreno, seja residencial ou comercial. A negligência às leis irá doer no bolso do proprietário, com multas maiores do que o pequeno custo para regularizar. É bom não correr o risco! Se interessou pelo assunto? Saiba mais aqui! Nós do EPEC podemos te ajudar com as plantas necessárias para a regularização da sua construção e estamos disponíveis para sanar qualquer dúvida, então entre em contato conosco!Compartilhe
