Estabelecimentos que se encaixarem na definição de uso urbano sustentável podem conseguir desconto de até 5% no valor do seu IPTU.
SUSTENTABILIDADE URBANA
Você já deve ter notado que o consumo de água da maioria dos estabelecimentos é bastante elevada. Ou que o acesso de pessoas cegas em uma loja é dificultado por escadas, obstáculos e afins. O termo que busca resolver todos esses problemas nas cidades é denominado sustentabilidade urbana e hoje falaremos como isso pode reduzir seus gastos com o IPTU do imóvel. “O grande objetivo da sustentabilidade urbana é construir cidades ambientalmente e socialmente justas para as nossas próximas gerações”. (Ministério do Meio Ambiente) Sendo assim, tanto a economia de água, quanto a acessibilidade da edificação são temas pertinentes para esse objetivo e, podem ainda, reduzir custos do seu estabelecimento!
REDUZINDO SEU IPTU
Foi a busca pela sustentabilidade urbana no país que levou o governo a criar um incentivo que reduz em até 5% o valor do IPTU de estabelecimentos regulamentados. Entretanto, para que você tenha acesso a esse tipo de desconto, é necessário que seu imóvel tenha algumas competências. Esse benefício será concedido a imóveis cujas áreas estão de acordo com, no mínimo, três dos conceitos que definem uso urbano sustentável. Estes são:
ACESSIBILIDADE
Um desses critérios utilizados é a acessibilidade do imóvel. Seguem as competências:
- Estabelecimentos comerciais que atendam a acessibilidade do passeio público, ou seja, resultam em 1% de desconto.
- Estabelecimentos comerciais que atendam a acessibilidade da edificação resultam 1,5%.
REAPROVEITAMENTO E CONTROLE DE ÁGUA
É possível conseguir até 2% de desconto no IPTU com algumas pequenas mudanças. Essas mudanças favorecem a economia de água, reduzindo assim, as contas no final do mês. As adaptações são:
- A adoção do sistema de aproveitamento de água de chuva garante descontos de 0,5%;
- Sistema de reuso de água corresponde ao desconto de 0,5 %;
- Medidores individuais de consumo fornece o desconto de 1%;
OUTROS REQUISITOS
Alguns outros requisitos para obter este benefício são:
- Existência de sistema de insonorização, para estabelecimentos que produzam ruídos;
- Uso adequado do zoneamento;
- Estar de acordo com o plano diretor da cidade;
- Existência de bicicletário em caso de imóveis comerciais;
- Não possuir vagas para estacionamento de automóveis na área de afastamento frontal obrigatória.
ONDE PEDIR MINHA REDUÇÃO DE IPTU?
O requerimento para usufruir do IPTU sustentável deverá ser feito em uma unidade do pró-cidadão e, posteriormente, o Sistema de Desenvolvimento Urbano (SMDU) realizará uma avaliação do estabelecimento.
UMA CIDADE MAIS COERENTE
De fato, somente as alterações feitas já valem para o bolso no final do mês. Economias de água, um ambiente atrativo e acessível e, ainda por cima, uma redução do IPTU.
Vale ressaltar que o objetivo desses projetos é garantir uma melhor organização e uma maior unificação dos sistemas de uma cidade. Trazer uma relação mais social e ambiental para os centros urbanos.
Sendo assim, O SMDU vai avaliar se as alterações no estabelecimento realmente acrescentam valor para a sustentabilidade urbana.
Então, faça o projeto com empresas responsáveis e de confiança!
Agora que você sabe que pode economizar em seu IPTU, leia em nosso blog através deste link, descobrindo como garantir acessibilidade a todos, além de aquele desconto no imposto de seu imóvel! Entre em contato com o EPEC para mais informações.